Ditadura militar e a volta do conservadorismo no Brasil
A ditadura e a volta
do conservadorismo no Brasil
Arielle
Luise Santos Lopes,
Anderson
Rian Feitosa da Silva,
Daylane
Silva Santos,
Evelyn
Vitoria Carvalho da Silva,
Inês
Santos de Souza
Maria Cecilia dos Santos Moura,
Nathalia de Oliveira
Barreto
Resumo: O objetivo deste
estudo é apresentar o que foi a ditadura militar e como esse acontecimento
impactante afetou e afeta a sociedade até os dias atuais, visto que o movimento
que antecedeu o regime civil militar foi praticado em dias atuais, nos mostrando
que mesmo após cinquenta anos, a falta de informação nos ronda de forma intensa
além de o apontar o conservadorismo como grande problema que impede o progresso
de nossa sociedade.
Abstract: The aim of this study is to present what was the military dictatorship
and how this impact has impacted and affected a society to the present day,
since the movement that preceded the military military regime practiced today,
shown to us after fifty years, is lacking. of information about the round
intensely besides pointing out or keeping as a big problem that impedes the
progress of our society.
Palavras-chaves: Ditadura,
Conservadorismo, Golpe Militar, Marcha da Família, Censura e Autoritarismo.
Introdução: A presente pesquisa tem como objetivo apresentar informações sobre a ditadura
militar no Brasil e conservadorismo, mostrando as características de uma
ditadura e informando sobre
o modo como utilizavam da mídia para manipular a sociedade, fazendo uma
comparação com ações do passado e as dos dias atuais.
1.
Ditadura Militar
A Ditadura Militar é um
regime político liderado por componentes das forças armadas de um país, que
centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos,
rejeitando os direitos, as providências, e à participação dos cidadãos de classe
média e baixa nas decisões das instituições estatais, incluindo os que estão
abaixo dessas classes, dos quais se encontram na miséria. Assim, excluindo-os
de qualquer decisão referente ao Estado. Um exemplo de ditadura foi no tão
conhecido governo de João Goulart, onde o poder militar tirou o presidente
eleito de forma democrática do cargo, com o argumento de que estariam evitando
um Ditadura Militar Comunista, o que no período em que estavam de Guerra Fria,
fez com que acreditassem, concretizando assim um Golpe de Estado, que ocorre em
31 de março de 1964. Golpe de Estado é definido como uma subversão da ordem
institucional de determinada nação. Podendo apresentar características
violentas ou não. Ou seja, não seria uma rebelião, protesto ou manifestação do
povo contra o governo, e sim, uma armadilha de gente de patamar próximo, da
também elite, no qual tem uma opinião contrária de um outro indivíduo e se
junta com as forças militares, alegando algum argumento que faça com que
acreditem no que ele diz, assim derrubando aquele indivíduo do poder.
2.
Censura e o uso da
mídia
Uma ditadura tem como
características a censura, a ausência de eleição franca, de liberdade
partidária e intenso poderio do Estado na vida dos cidadãos.
Focando na característica da
censura, é muito comum notar o uso da mídia pelos governos, pois a mídia se
tornou uma grande forma de propagar ideias e informações. Podendo difundir
ideologias, ou não. Esses mecanismos foram adotados principalmente por regimes
não democráticos, autoritários e totalitários, que utilizavam os meios de
comunicação como forma de legitimar e promover a aceitação social dos novos
modelos de governo implantados.
Como por exemplo, No cenário
do regime não democrático do Estado Novo, Getúlio Vargas utilizou a propaganda
governamental para legitimar as ideias que se instauravam no poder. Por meio da
censura o governo controlava o que era publicado, permitindo a veiculação
apenas de notícias que fossem benéficas à Vargas. Com as transmissões regulares
de rádio a partir da década de 20 e o maior alcance que ele gerava, devido ao
grande contingente de analfabetos que o país abrigava, o governo consolida o
rádio como um dos veículos oficiais de informação. A voz de Getúlio torna-se
familiar para toda a população do país, procurando criar um sentimento de
proximidade com o governo, além das medidas populares que promoveu.
No contexto do Estado Novo,
o governo cria vários órgãos para regular os meios de comunicação. O
Departamento Oficial de Propaganda (DOP) fica responsável pela publicidade
governamental, enquanto o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) tem as
funções de centralizar, orientar e organizar a propaganda governamental – tanto
no âmbito nacional quanto no internacional. Além da censura, também foi
importante a criação de uma imagem falsa à Vargas – o “Pai dos Pobres” – que
associasse simpatia e carisma ao próprio, tudo isso utilizando o alcance que a
mídia tinha.
Controlando os meios de
comunicação, o Governo regulava a imprensa privada para promover o governo ao
mesmo tempo em que notícias contrárias ao poder eram censuradas. A censura
podia ser prévia, dentro das redações ou por telefone, mas também podia ser
posterior com o recolhimento das edições com conteúdo reprimido. O rádio também
era controlado pelo governo, transmitindo em sua programação apenas o que era
permitido.
E citando também o cenário
da Ditadura Militar no Brasil, a princípio não exercia um controle formal sobre
a imprensa, censurando aquilo o que considerava impróprio ou que não fosse a
favor do regime. Esperava um apoio voluntário dos meios de comunicação ao
regime, o que pode ser visto pela tentativa de incorporar a imprensa de forma
mais significativa aos parâmetros da ditadura apenas a partir do governo
Médici, usando principalmente a televisão. Não havia uma política organizada
para a autopromoção pelos meios de comunicação, como no regime de Vargas, que
se mantiveram privados durante todo o regime somente uma aspiração dos
militares de poderem contar com os meios de comunicação na consolidação do
regime e na consumação de uma imagem-símbolo: a da unidade das Forças Armadas,
como avaliadora e sustentadora de um estado todo-poderoso, condutor dos
destinos de uma nação coesa em torno de um destino comum, com total ausência de
contradições internas e interesses diferenciados.
O regime militar também
censuraram a liberdade de expressão da população, de artistas e até da imprensa
como forma de proteger a instabilidade do sistema. Assim, qualquer tipo de
manifestação contrária às ideologias do governo eram consideradas como formas
de rebelião e rapidamente combatidas, sobretudo as com grande potencial de
alcance como obras de artistas e propagações na imprensa.
No início da década de 70,
através do Decreto-lei n° 1.077, foi instituída no Brasil a censura prévia que
consistia em um departamento da Polícia Federal formado por uma equipe de
censores que avaliavam o conteúdo de revistas e jornais para decidir se
poderiam ser publicados.
2.1 Características de uma ditadura
Os militares utilizam
processos violentos para assegurar a autoridade e desencorajar quaisquer
protestos que são contrários ao governo. Nos regimes militares, o uso de armas
de fogo é comum e casos de tortura e desaparecimento são frequentes.
No Brasil, a Comissão
Nacional da Verdade - CNV instituída em 2011 tinha o objetivo de investigar as
violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Ao final dos
trabalhos, a comissão estimou um total de 434 mortes e desaparecimentos
motivados por razões políticas.
Os regimes militares costumam
suprimir a separação de poderes e centralizar o poder político nas mãos do
grupo governante. Dessa forma, é habitual que o mesmo grupo tenha controle
sobre o executivo, legislativo e judiciário. A exemplo do Brasil, em 1968 foi
instituído o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o mais severo decreto
presidencial da ditadura brasileira. Entre seus principais efeitos estavam:
A probabilidade do poder
executivo paralisar as atividades do poder legislativo em todo o país;
A pretensão de legitimidade
dos atos emitidos pelo presidente, independente de qualquer tipo de revisão
judicial;
Legislação por meio de
decretos-lei editados pelo executivo;
Intervenção federal
arbitrária em nível estadual e municipal.
Como resultado natural da
censura e da centralização de poder, esses regimes impedem a formação de
partidos políticos opositores, dificultando imensamente a transição de poder e
a propagação de novas ideologias.
No Brasil, o Ato
Institucional Número Um (AI-1), emitido em 1964, permitiu que o governo:
Paralisassem os direitos
políticos de qualquer cidadão que expressassem ideais contrários ao regime;
(suspensão de tais direitos por 10 anos)
Cassasse mandatos
legislativos em qualquer esfera federativa;
Afastasse funcionários
públicos dos seus cargos.
Regimes militares
habitualmente são instituídos depois de golpes de estado, através dos quais as
Forças Armadas (normalmente o exército) assumem o controle do poder político em
momentos de fragilidade institucional. Assim, não há nenhuma forma de participação
social na escolha dos representantes do governo, o tornando totalmente
ilegítimo.
3.
Ditadura
Militar no Brasil
Em 1961, se iniciou uma
crise política quando o presidente Jânio Quadros renunciou sua posição com
pouco tempo de governo. Jânio Quadros acabou perdendo todo o apoio dos
políticos que eram contra ao comunismo devido ao seu governo que indicava ser
de esquerda, com isso a presidência foi assumida pelo vice João Goulart.
Ocorreu então um comício
onde João Goulart se posicionou como defensor das reformas de base, plano que
promoveria várias mudanças nas estruturas bancaria, agrária e educacional.
Então, os conservadores da época apoiados por partidos da oposição organizaram
uma manifestação, a Marcha da família com Deus pela liberdade, nisso houve
acusações contra o presidente João Goulart de que ele planejava um golpe de
esquerda.
E com o aumento dessa tensão
na política, os militares dão um golpe com ajuda de setores civis no dia 31 de
março e assumem o poder, e consequentemente João Goulart é obrigado a deixar o
cargo.
O primeiro militar a
governar o país foi o general Castello Branco, ele estabeleceu o Ato
Institucional 1, que dava plenos poderes aos militares e garantiam a sua
permanência no poder, declarando o fim das eleições diretas. Como consequência
direta dos decretos do AI – 1 foi realizado uma grande quantidade de expulsões.
O objetivo dessas expulsões era tirar de posições importante todos aqueles que
não compactuassem com a ideias do regime.
Castello Branco decretou
também o AI- 2, que fez com que todos os partidos políticos fossem fechados e
fosse adotado o bipartidarismo, ou seja, apenas existiam dois partidos a
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Enquanto o primeiro apoiava o governo o segundo representava a oposição, porém
eles tinham restrições na atuação.
Após o governo de Castello
Branco, o general Arthur Costa e Silva assumiu a presidência do país. Ele
tentou promover o desenvolvimento do país com a criação de um plano econômico e
para isso ele tomou as seguintes medidas:
●
Contenção dos salários e direitos
trabalhistas
●
Aumento nas tarifas públicas
●
Corte nos gastos públicos
●
Diminuição da inflação
Por um lado essas medidas
ajudaram a estabilizar a economia do Brasil porém por outro foram bastante
prejudiciais para os trabalhadores.
Costa e Silva decretou o Ato
institucional- 5, que foi feito em resposta às manifestações contra o governo,
esse decreto deu o direito de promover inúmeras ações arbitrárias e reforçou a
censura e a tortura.
No governo de Emílio Médici
foi marcado por grandes insatisfações. Devido à enorme repressão que acontecia,
esse período ficou conhecido como os “Anos de Chumbo”, esse período também
ficou conhecido como Milagre econômico, devido ao rápido crescimento econômico
porém o milagre econômico trouxe diversos prejuízos para o Brasil, como o
aumento da pobreza e a dependência de empréstimos do exterior. E diante a todas
as dificuldades que o Brasil passou, o governo começou a perder apoio.
Em 1974 o general Ernesto
Geisel assume a presidência e tenta implantar uma democracia revogando diversos
decretos de lei como o AI-5 e restaura o habeas-corpus. Os militares
descontentes com essas ações começaram a atacar membros de esquerda. Nas
eleições de 1978 ocorreu a vitória do MDB o que fez com que a redemocratização
se acelera-se.
O general João Baptista
Figueiredo decreta a Lei da Anistia, que dava o direito dos exilados voltarem
ao Brasil. Em 1979, o governo aprova a lei que estabelece o pluripartidarismo
no país, Então os partidos voltam a funcionar.
Em 1984, foi feito o
movimento das Diretas já, que juntou políticos, artistas e milhões de
brasileiros em uma luta para a volta das eleições diretas mas para a decepção
do povo a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O
fim do regime militar ocorreu em 1985 com a eleição de Tancredo Neves. Em 1988
é aprovada uma nova constituição no Brasil.
4.
A
volta do Conservadorismo
Conservadorismo é a prática
oposta a mudanças. Na política o conservadorismo pode apresentar dois
significados, o primeiro é manter as instituições políticas como estão, sem
nenhuma alteração, já o segundo é o conservadorismo político como pensamento de
manter a sociedade de forma tradicional em todos seus âmbitos, sendo eles de
costumes, tradições e/ou convenções, tendo a sociedade com formação hierárquica
e sempre valorizando a identidade nacional.
Nos últimos anos vem surgido
uma onda de movimentos conservadores que acreditam e defendem que não houve
ditadura no Brasil ou qualquer golpe militar. Isso se dá por mentes
conservadoras que acreditam que os anos de ditadura foram os melhores da
sociedade brasileira. É obvio que o
conservadorismo e a ditadura se correlacionam pois o pensamento de que as
coisas não devem mudar e sim se manterem da forma que está diz muito a respeito
dos anos de ditadura, onde as ideias de mudanças de João Goulart não foram bem
vistas pela elite. Ideias como reformas urbanas, distribuição de terras para a
população mais pobre, ensino universal, levantaram uma imensa discussão pelas
classes elitistas e por isso essas ações de Goulart foram apontadas como
comunismo.
E assim como na Marcha da
família com Deus pela liberdade, realizada em 1964, onde esses conservadores
eram completamente contra as ideias de Goulart e o considerava comunista,
podemos relacionar com a Marcha da família realizada em 2014, onde
manifestantes se reuniram para pedir a intervenção dos militares no governo
Dilma. Onde eles alegavam que o PT era uma ameaça, e um dos organizadores Bruno
Toscano Franco cita o financiamento do porto de Mariel em Cuba como uma prova
da aproximação do governo Dilma Rousseff com os ideais comunistas. Para ele
essa ação do governo tinha como intenção transformar a União de Nações
Sul-Americanas(unasul) em um bloco comunista.
E assim como a Marcha da Família em 2014,
temos também a Marcha para Jesus de 2019. Onde conta com o apoio do atual
presidente, de extrema direita, Jair Messias Bolsonaro, onde eles celebram a
família tradicional brasileira. Bolsonaro faz declarações conservadoras
maquiadas: “Respeitamos todas as religiões e até quem não tem religião, mas a
grande maioria do povo brasileiro é cristão” onde ele ressalta a liberdade de
credo mas insinua que a fé cristã prevalece no Brasil. O presidente também fez críticas às variações
de família que não são formadas por um casal de homem e mulher: “Se querem que
eu acolha isso, apresente uma emenda à Constituição e modifique o artigo 226.
Lá está escrito que família é homem e mulher. Mesmo mudando isso, como não dá
para emendar a Bíblia, vou continuar acreditando na família tradicional.”
Atualmente a nossa sociedade vem avançando em
muitos aspectos, vem sendo criada leis que defendem minorias, as mulheres vem
alcançando seus direitos igualitários, vem sendo discutido questões que antes
não eram discutidos e essas mudanças incomodam os conservadores, por terem a
visão de que tudo tem que permanecer com está.
Conclusão:
Tendo
em vista os fatos mencionados é inegável a existência de uma ditadura civil
militar no Brasil, onde pessoas foram censuradas, perseguidas, tiveram seus
direitos políticos extinguidos, foram torturadas e muitas das vezes mortas. E
tudo isso, ainda nessa época, foi completamente escondido da própria população
e como consequência temos muitos grupos que atualmente não tem ideia das coisas
que acontecia na época de ditadura ou que pedem pela volta da própria. E muitos
discursos que foram usados na ditadura voltam a ser repetidos na atualidade e
isso pode ser preocupante, devemos ter o senso crítico para discernir o que é
bom para nossa sociedade, para que continuemos progredindo e não regredindo
como é o objetivo do conservadorismo, permanecer na mesmice.
Referências:
https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/ditadura-militar-no-brasilVídeo da Ditadura Militar e a Volta do Conservadorismo
Comentários
Postar um comentário